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04.02.2025
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, disse, esta terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025, na Província do Uíge, que a “a nossa liberdade só foi possível graças à entrega e determinação dos seus melhores filhos, muitos dos quais derramaram o seu sangue e entregaram as suas vidas para o alcance da independência nacional e podermos erguer a bandeira da liberdade”.
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29.01.2025
São Silvestre assinalou festividades do 50º aniversário da Independência Nacional
A 68.ª edição da corrida pedestre "São Silvestre 2024" decorreu no âmbito das festividades desportivas comemorativas dos 50 anos de independência nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025.
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19.12.2024
Ciência e Inovação em Destaque nas Comemorações dos 50 Anos de Independência de Angola
No âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou no dia 13 de Dezembro de 2024, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, a cerimónia de premiação da 1ª Edição do Prémio Nacional de Ciência e Inovação.
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19.12.2024
Mais de 180 mil habitantes do município da Cela, província do Cuanza Sul, vão beneficiar de mais água corrente potável, com a reabilitação e expansão do sistema de abastecimento de água do Wako Kungo, empreitada enquadrada nas celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional.
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29.11.2024
Ministro de Estado destaca benefícios da independência
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida afirmou que a conquista da Independência Nacional...
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29.01.2025
Tribunal Constitucional Celebra 50 Anos de Independência Nacional com Conferência Internacional sobre Constitucionalismo
O Tribunal Constitucional promoveu, nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2025, uma Conferência Internacional subordinada ao tema "Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados", em alusão às celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e dos 15 anos de vigência da Constituição da República de Angola.
O evento, realizado no Palácio da Justiça, contou com a presença de especialistas nacionais e internacionais, oriundos da África do Sul, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Turquia. Durante dois dias, os participantes debateram, de forma abrangente e multidisciplinar, os desafios e avanços do constitucionalismo em diferentes contextos políticos e sociais.
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, presidiu à cerimónia de abertura, sublinhando a importância do constitucionalismo como pedra angular da afirmação soberana de Angola ao longo das últimas cinco décadas. "Esta reflexão reveste-se de especial simbolismo, pois reafirma o papel central da Constituição na consolidação da paz, do desenvolvimento e da democracia em Angola", declarou.
Um dos momentos de destaque do certame foi a apresentação pública da Constituição em braille, conduzida pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso. A iniciativa foi elogiada como um marco significativo na promoção da cidadania inclusiva e na valorização dos direitos das pessoas com necessidades especiais.
"A inclusão dos cidadãos invisuais é uma prioridade que reafirma o compromisso do Tribunal Constitucional com a igualdade de direitos e o respeito pelas diferenças", afirmou a magistrada.
O evento integra-se nas actividades comemorativas do cinquentenário da Independência Nacional, evidenciando o percurso de Angola na construção de um Estado democrático e de direito, pautado pelos valores de soberania e justiça constitucional.
